BRASILMVNOs enfrentam incerteza regulatória após mudanças no PGMC, diz TIP Brasil
Paula Coutinho- 15 de outubro de 2026 | 18:33
Rudinei Gerhart questiona previsibilidade das regras para operadoras virtuais e aponta dificuldades de competição no mercado móvel
O crescimento das operadoras móveis virtuais (MVNOs) no Brasil exige maior atenção às condições regulatórias e concorrenciais do setor. A avaliação é de Rudinei Gerhart, diretor de MVNO e Streaming da TIP Brasil, que apontou incertezas relacionadas ao Plano Geral de Metas de Competição (PGMC) durante o painel “MVNOs: a vez dos provedores”, realizado pelo Tele.Síntese nesta quinta-feira, 15, no Wireless Mundi 2026, em São Paulo.
Segundo o executivo, as mudanças no tratamento das MVNOs no âmbito do PGMC levantam dúvidas sobre a previsibilidade das regras aplicáveis ao segmento, especialmente diante da expansão recente do número de acessos.
“MVNO hoje está em um nevoeiro regulatório”, afirmou Gerhart, ao abordar as consequências da retirada do segmento do PGMC.
O diretor também mencionou as diferenças entre os modelos de MVNO autorizada e credenciada existentes no Brasil. Na avaliação dele, as regras precisam oferecer segurança jurídica às empresas que pretendem entrar nesse mercado ou ampliar suas operações.
Crescimento amplia debate sobre concorrência
Gerhart afirmou que o segmento de MVNOs voltadas ao Serviço Móvel Pessoal passou de aproximadamente 500 mil para 2,5 milhões de acessos em cinco anos, crescimento de cinco vezes no período. Os números foram apresentados pelo executivo durante o debate, sem indicação da base estatística utilizada.
No segmento de comunicação entre máquinas, o M2M, ele mencionou cerca de 15 milhões de linhas.
Para o representante da TIP Brasil, a expansão aumenta a importância de discutir as condições de competição entre operadoras virtuais e empresas detentoras de infraestrutura móvel.
Uma das dificuldades apontadas é o custo dos insumos adquiridos pelas MVNOs. Segundo Gerhart, existem situações em que as operadoras virtuais compram serviços por valores superiores aos praticados pelas fornecedoras em determinadas ofertas destinadas a clientes empresariais ou governamentais.
O executivo relacionou essa questão à necessidade de avaliar as condições de replicabilidade das ofertas no mercado.
Escala e distribuição também são obstáculos
Além da regulação, Gerhart destacou os desafios comerciais das MVNOs, que precisam alcançar volume de clientes para sustentar operações com margens estreitas.
Na avaliação dele, a definição de canais de distribuição e a capacidade de oferecer serviços diferenciados são fatores determinantes para a entrada de novos participantes.
O diretor observou que o mercado móvel brasileiro já apresenta elevada penetração, o que obriga as novas operadoras a disputar clientes atendidos por outras empresas.
Nesse cenário, ele apontou oportunidades em nichos específicos, incluindo municípios de menor porte onde provedores regionais de internet já possuem relacionamento comercial com os consumidores.
O debate foi moderado por Paulo Souza, da KPMG, e contou também com a participação de representantes da Surf e da Eseye. A discussão abordou os modelos de negócios das MVNOs, a convergência entre serviços fixos e móveis e os desafios para ampliar a participação de novos operadores.
A manifestação de Gerhart não foi acompanhada de uma proposta normativa específica para alteração do PGMC. O executivo defendeu maior previsibilidade e segurança jurídica para o desenvolvimento do segmento.
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