BRASILJuscelino quer votar PL de postes após segundo turno
O presidente da Frente Parlamentar de Telecomunicações e Serviços Digitais, deputado reeleito Juscelino Filho (PSDB/MA), disse que o PL 3.220/2019, que trata da regulamentação dos postes, é uma das prioridades da frente para esse ano. "Vou alinhar com o presidente (da Câmara) Hugo Motta para que possamos colocar em votação a matéria em pauta assim que acabar o segundo turno", diz ele, que também é relator da matéria na Câmara.
Juscelino Filho diz que não pretende apresentar seu relatório enquanto não tiver um alinhamento em relação à data, mas que assim que essa agenda estiver definida, já tem o texto pronto.
Ele não confirma, mas fontes de mercado esperam como principal inovação do projeto de postes a definição do preço de referência em lei, podendo ser ajustada a custo tão logo as agências regulamentem isso. Segundo fontes da Anatel, existe um alinhamento com a Aneel nesse sentido e a consulta da metodologia de custos deve ser publicada nos próximos dias. Nesta terça, 6, a Aneel está discutindo em diretoria como encaminhar a votação da regulamentaç?s dos postes.
Novos parlamentares e MWC
avalia que o resultado final das eleições Legislativas foi positivo para o setor de telecomunicações, ainda que alguns quadros importantes tenham ficado fora da próxima legislatura. Juscelino lamentou especialmente a ausência de Vitor Lippi (PSD/SP) e André Figueiredo (PDT/CE), que neste momento não estão eleitos para 2026 (Lippi ainda está na suplência). "São ausências importantes, mas de um modo geral acho que os parlamentares que se elegeram poderão manter o trabalho em prol do setor", disse.
Juscelino apontou a necessidade formal de recriação da Frente Parlamentar, o que não deverá ser um problema. "A frente segue forte para o próximo ano, e vamos aproveitar MWC em Barcelona para ter uma boa delegação, inclusive com novos parlamentares que poderão atuar junto ao setor", disse.
