BRASILData centers pedem redução de 90% do ICMS para equipamentos
Rafael Bucco
- 6 de outubro de 2026 | 14:23
Brasscom relata resistência dos estados à proposta discutida no Confaz; entidades também cobram regulamentação do Redata.
As entidades do setor de data centers negociam com o Conselho Nacional de Política Fazendária (Confaz) uma redução de 90% do ICMS sobre equipamentos contemplados pelo Redata. Segundo Walter Wolff, diretor de projetos da Brasscom, a proposta enfrenta resistência dos estados e busca complementar os incentivos federais do regime. A discussão foi apresentada durante a abertura do Data Center World, nesta terça-feira, 6 de outubro.
De acordo com Wolff, o setor trabalha com uma lista de 25 equipamentos, concentrada em eletrônicos. A relação está em discussão com outras associações, incluindo representantes dos fabricantes brasileiros. O dirigente explicou que o foco da negociação está nos equipamentos de tecnologia, sem abranger toda a infraestrutura física dos empreendimentos.
A Brasscom defende que o tratamento estadual acompanhe os benefícios federais para aumentar a competitividade do Brasil na disputa por projetos. Na avaliação de Wolff, a negociação deve considerar a concorrência com outros países pela instalação de data centers.
A Conexis também participa da mobilização. Seu diretor jurídico, Bruno Cavalcanti, afirmou que a entidade assinou, com outras associações, um manifesto dirigido ao Confaz. “Não existe um Redata completo sem esse endereçamento do tema no Confaz”, declarou.
Regulamentação ainda em discussão
Além do ICMS, as entidades aguardam a regulamentação do Redata. Wolff afirmou que a expectativa é concluir essa etapa nas próximas semanas, mas reconheceu os obstáculos nas negociações. “Tem sido uma discussão extremamente difícil”, disse o dirigente da Brasscom.
Segundo ele, as condições de fornecimento de energia aos data centers estão entre os assuntos discutidos. A definição dos equipamentos beneficiados também permanece pendente.
Renan Lima Alves, presidente da Associação Brasileira de Data Center (ABDC), explicou que a lista de classificações fiscais dos produtos ainda precisa ser divulgada, assim como os procedimentos para apresentação de pedidos de inclusão.
Alves destacou a dificuldade de aproveitamento dos créditos tributários da aquisição de hardware na prestação dos serviços. Por isso, a entidade considera o tratamento do ICMS parte relevante da política de redução dos custos de implantação.
Wolff também apontou a previsibilidade dos benefícios para os próximos cinco anos como um elemento importante para decisões de investimento de longo prazo.
Incentivo à transferência de processamento
Para o presidente da Equinix, Victor Arnaud, a combinação entre regulamentação do Redata, tratamento dos tributos estaduais e compatibilidade com a reforma tributária determinará as condições de aplicação do incentivo.
O executivo identificou como oportunidade imediata a transferência para o Brasil de cargas de processamento que atendem ao mercado brasileiro, mas estão hospedadas no exterior. Segundo ele, a redução da diferença de custos pode estimular empresas a manter esses dados em território nacional.
Arnaud ressaltou, porém, que a demanda por data centers já cresce independentemente do regime. Na avaliação do executivo, os incentivos podem ampliar esse movimento e melhorar as condições de atração de novos projetos.
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