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TeleSíntese27/10/2026por Da Redação

Anatel testa acesso ao aplicativo de reclamações sem consumir dados móveis

Anatel testa acesso ao aplicativo de reclamações sem consumir dados móveis
Anatel testa acesso ao aplicativo de reclamações sem consumir dados móveis

Recurso para Android permite usar o Anatel Consumidor até em linhas pré-pagas sem créditos; avaliação será concluída em janeiro de 2027.

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) iniciou testes de acesso ao aplicativo Anatel Consumidor sem desconto da franquia de dados móveis, inclusive para usuários de linhas pré-pagas sem créditos. Anunciada nesta terça-feira, 27, a funcionalidade de internet patrocinada está disponível em fase experimental para dispositivos Android e permite registrar reclamações, acompanhar demandas e utilizar os serviços do aplicativo.

Para acessar o recurso, o usuário precisa manter a linha telefônica ativa na rede da respectiva prestadora e atualizar o Anatel Consumidor para a versão mais recente disponível na Google Play Store. Quem possui um pacote de internet ativo também pode utilizar a funcionalidade: o tráfego gerado pelo aplicativo não é descontado da franquia contratada.

A implantação definitiva ainda dependerá dos resultados da prova de conceito (POC), cuja conclusão e avaliação estão previstas para o início de janeiro de 2027.

Testes abrangem todas as unidades da Federação

A etapa de testes expandidos começou em 22 de outubro, no ambiente desenvolvido pela Anatel. Segundo a agência, a solução está sendo validada em condições reais de uso, em diferentes cenários, junto às principais operadoras de telefonia móvel e em todas as unidades da Federação. O comunicado não identifica as prestadoras participantes.

A prova de conceito é realizada em parceria com o Serviço Federal de Processamento de Dados (Serpro), com acompanhamento do Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI).

Ao término dessa etapa, a Anatel consolidará os dados obtidos, identificará eventuais ajustes e reunirá subsídios técnicos e institucionais para decidir sobre a adoção definitiva da solução.

Acesso a serviços públicos

De acordo com a Anatel, a iniciativa busca reduzir barreiras de acesso aos serviços públicos. O projeto também servirá para avaliar o potencial da internet patrocinada como instrumento de relacionamento entre o cidadão e o Estado.

“Nosso objetivo é garantir que o cidadão possa acessar os serviços da Anatel de forma simples e gratuita, mesmo quando não dispõe de créditos no celular ou precisa economizar sua franquia de dados. A iniciativa contribui para ampliar o acesso aos serviços públicos e fortalecer a relação entre a Agência e a sociedade”, afirma o presidente da Anatel, Carlos Baigorri, no comunicado.

O anúncio trata especificamente do acesso patrocinado ao Anatel Consumidor durante os testes. A agência não informou os custos da iniciativa, o modelo de remuneração do tráfego nem uma previsão para disponibilização da funcionalidade em dispositivos com sistema iOS. (Com assessoria de imprensa)

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