BRASILAnatel e GSI preveem protocolo conjunto de resposta a ataques cibernéticos
Da Redação- 3 de novembro de 2026 | 19:51
Acordo terá duração de cinco anos e prevê exercícios simulados, centralização de alertas e capacitação em segurança cibernética.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) e o Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI/PR) firmaram nesta terça-feira, 3 de novembro, um Acordo de Cooperação Técnica que prevê o desenvolvimento de um protocolo integrado de respostas rápidas a incidentes cibernéticos. Com vigência de 60 meses, a parceria também estabelece a realização de exercícios simulados e ações coordenadas de segurança da informação e resiliência cibernética.
A assinatura ocorreu na sede da Anatel, em Brasília, com a participação do presidente da agência, Carlos Baigorri, do conselheiro Edson Holanda e do secretário de Segurança da Informação e Cibernética do GSI, André Luiz Bandeira Molina.
As despesas necessárias à execução do acordo serão assumidas pelas próprias instituições. Não haverá transferência de recursos financeiros entre elas para o cumprimento do plano de trabalho.
Canal seguro e centralização de alertas
Pela divisão de atribuições divulgada pela Anatel, a agência será responsável por estruturar e manter um canal seguro de comunicação com o Centro de Treinamento e Resposta a Incidentes Cibernéticos de Governo (CTIR Gov).
Também caberá à reguladora prestar suporte e atuar na redução de ataques cibernéticos. O trabalho incluirá capacitações, treinamentos e workshops sobre boas práticas de segurança adotadas pela agência.
O GSI, por sua vez, ficará encarregado de centralizar os alertas de incidentes cibernéticos e integrar sistemas de defesa. O gabinete também enviará relatórios técnicos periódicos à Anatel para avaliar as medidas adotadas conjuntamente.
“Estamos firmando um acordo que trará uma atuação de capacitação nacional, uma resposta a incidentes mais coordenada e a orientação das pessoas sobre cibersegurança”, afirmou Molina.
Revisão do regulamento de telecomunicações
Durante a assinatura, Edson Holanda relacionou a cooperação à aproximação da revisão do Regulamento de Segurança Cibernética Aplicada ao Setor de Telecomunicações (R-Ciber). O conselheiro destacou a troca de informações e conhecimentos entre as instituições.
O comunicado, porém, não detalha quais pontos do regulamento serão revisados nem apresenta mudanças nas obrigações das prestadoras de telecomunicações decorrentes do acordo. Também não informa o cronograma de implantação ou os procedimentos operacionais do protocolo integrado de resposta a incidentes.
Baigorri associou a cooperação ao avanço da conectividade na economia e ao papel da segurança cibernética nas políticas públicas.
“Na medida em que a economia brasileira está cada vez mais conectada, a segurança cibernética assume um papel importante nas políticas públicas. E precisamos garantir que toda a sociedade brasileira tenha acesso à internet em um ambiente seguro”, declarou o presidente da Anatel. (Com assessoria de imprensa)
