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TeleSíntese30/10/2026por Rafael Bucco

Especialista vê APIs e compartilhamento como solução para biometria no setor

Especialista vê APIs e compartilhamento como solução para biometria no setor
Especialista vê APIs e compartilhamento como solução para biometria no setor

Diretor de Políticas Públicas da Unico aponta desafio de redesenhar os protocolos de atendimento remoto para integrar biometria, mas descarta necessidade de investimentos em infraestrutura própria por parte de todos os players da telefonia móvel

Joelson Vellozo Júnior, diretor de Políticas Públicas da Unico, empresa de verificação de identidade biometria

A implementação da validação biométrica obrigatória na telefonia móvel poderá ser feita com serviços integrados por APIs, sem que as operadoras necessariamente construam bases biométricas próprias ou desenvolvam internamente todos os sistemas. Essa é a avaliação de Joelson Vellozo Júnior, diretor de Políticas Públicas da Unico, empresa de verificação de identidade.

Para as MVNOs credenciadas, incluindo operações de provedores regionais, o executivo aponta soluções compartilhadas e contratação por transação como alternativas para reduzir o impacto financeiro da adequação.

A Norma Técnica GT-SEG.2026.11 da Anatel exige reconhecimento facial com prova de vida para o cadastro de pessoas físicas e microempreendedores individuais (MEIs). O procedimento abrange prestadoras com rede própria, autorizadas e credenciadas, incluindo operadoras virtuais, sem previsão de dispensa por porte.

Integração de sistemas e mudanças no cadastro

A norma estabelece componentes como captura facial, prova de vida, comparação com bases biométricas preexistentes, verificação da autenticidade de documentos e mecanismos de detecção de fraude e manipulação digital. Também exige registros auditáveis das verificações.

Segundo Vellozo Júnior, parte dessas funcionalidades já é oferecida como serviço, com integração por interfaces de programação de aplicações, as APIs.

“É um projeto de transformação de processos mais do que de infraestrutura, embora também exija adaptações tecnológicas e operacionais”, afirma o diretor de Políticas Públicas da Unico.

Na avaliação do executivo, as operadoras precisarão redesenhar os procedimentos de cadastro nos diferentes canais, incorporar a verificação biométrica e atender às exigências de acompanhamento e reporte à Anatel. Ele considera que a confirmação da identidade antes da ativação tende a reduzir fraudes associadas à abertura de linhas com dados falsos.

MVNOs poderão compartilhar soluções

A norma atribui à prestadora de origem responsabilidade integral pelas ações do credenciado. Também estabelece o dever de colaboração da operadora com rede própria com a autorizada de rede virtual na implementação das ações de segurança pública deliberadas pelo GT-Seg.

Vellozo Júnior avalia que a adequação das credenciadas exigirá coordenação com as operadoras de origem. Como alternativa comercial, menciona a possibilidade de compartilhar soluções e contratar verificações conforme o volume utilizado.

“Para um ISP pequeno, isso pode significar acesso à tecnologia sem a necessidade de um investimento fixo elevado”, afirma.

O executivo também defende que o custo da verificação seja comparado ao das fraudes evitadas.

Prazo é suficiente, avalia fornecedor

Para ele, os prazos estabelecidos pela Anatel são suficientes porque as tecnologias exigidas já são utilizadas em outros setores. O principal desafio será operacional, envolvendo a integração aos processos das prestadoras e a experiência do consumidor.

O prazo para adoção nas novas ativações pré-pagas termina em 30 de setembro de 2027. Para novas ativações pós-pagas, portabilidade, troca de chip e alterações cadastrais ou contratuais solicitadas pelo consumidor, a data é 31 de dezembro de 2027. O recadastramento dos usuários ainda não validados deverá ser concluído até o fim de 2028.

Prova de vida também funciona a distância

A exigência de prova de vida não obriga o consumidor a comparecer a uma loja. A norma admite validação presencial ou remota e determina sua disponibilidade nos canais presenciais, no site e no aplicativo oficial da prestadora.

Vellozo Júnior explica que a prova de vida ajuda a verificar se a imagem corresponde a uma pessoa real presente no momento da captura, em vez de uma fotografia, gravação ou tentativa de fraude com deepfake.

O procedimento da Anatel também prevê alternativas para situações em que a validação biométrica não possa ser concluída, com verificação documental e liberações excepcionais sujeitas a registro e acompanhamento.

Tags# Anatel# biometria# unico
Telefonia móvelAnatelbiometriaunico

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