BRASILAnatel marca audiências sobre leilão de 6 GHz
Da Redação- 5 de outubro de 2026 | 12:07
Encontros em Brasília e São Paulo vão discutir edital, condições de uso da faixa e obrigações previstas na Consulta Pública 37.
A Anatel realizará duas audiências públicas em outubro para discutir a proposta de edital de licitação da faixa de 6 GHz e os demais documentos relacionados à Consulta Pública nº 37/2026. Os encontros serão presenciais e ocorrerão em Brasília, no dia 16, e em São Paulo, no dia 21.
Além da minuta do edital, a consulta abrange a proposta de alteração do Regulamento de Condições de Uso de Radiofrequências e o estudo de viabilidade técnica e econômica das obrigações, compromissos e contrapartidas associados à licitação.
O processo está vinculado ao item 29 da Agenda Regulatória da Anatel para o biênio 2025-2026 e tramita sob o número 53500.012864/2025-66.
A discussão envolve a reorganização regulatória da faixa de 6 GHz, com manutenção do uso não licenciado entre 5.925 MHz e 6.425 MHz e destinação do trecho entre 6.425 MHz e 7.125 MHz para sistemas IMT.
Participação será presencial
A primeira audiência será realizada em 16 de outubro, das 9h às 12h, no auditório Nelson Takayanagi, na sede da Anatel, em Brasília. A segunda ocorrerá em 21 de outubro, das 14h às 17h, no auditório da Gerência Regional da agência em São Paulo, na Rua Vergueiro, 3073, Vila Mariana.
Interessados poderão apresentar manifestações oralmente ou por escrito, mas a participação ativa será restrita a quem estiver presente nos locais.
As duas reuniões também serão transmitidas ao vivo pelo canal da Anatel no YouTube, mas sem possibilidade de manifestação remota.
O tempo destinado às falas será definido conforme o número de participantes e não poderá ser inferior a dois minutos. As contribuições por escrito deverão ser entregues durante cada audiência e conter a identificação do participante e, quando aplicável, da empresa ou instituição representada.
Contribuições vão subsidiar edital
A Anatel fará uma apresentação da proposta antes de abrir espaço para as manifestações.
As reuniões serão gravadas, e a agência informou que publicará posteriormente as gravações, a ata, a relação de presentes e as questões formuladas no processo.
O material reunido nas duas audiências será incorporado à consulta pública e servirá de subsídio para a definição final das condições da licitação da faixa de 6 GHz. (Com assessoria de imprensa)
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