BRASILTelComp quer leilões com lotes menores para evitar espectro ocioso
Paula Coutinho- 15 de outubro de 2026 | 15:52
Associação defende divisão geográfica mais detalhada das licenças e questiona aquisição de frequências nacionais sem utilização integral
A TelComp pretende defender uma mudança no modelo de licitação de radiofrequências no Brasil, com a criação de lotes geográficos menores para permitir que empresas adquiram espectro apenas nas localidades onde pretendem operar. A proposta foi apresentada por Luiz Henrique Barbosa, presidente executivo da associação, durante o 22º Wireless Mundi, realizado pelo Tele.Síntese nesta quinta-feira, 15, em São Paulo.
Segundo Barbosa, a atual estrutura de autorizações pode levar operadoras a adquirir frequências em áreas onde não existe previsão de implantação de redes, impedindo a utilização por outros agentes.
A proposta deverá integrar as contribuições da TelComp à consulta pública sobre o futuro leilão da faixa de 6 GHz.
O executivo defendeu que a discussão alcance não apenas os blocos destinados às operadoras regionais, mas também a forma de distribuição geográfica das frequências adquiridas pelas prestadoras nacionais.
Lotes poderiam seguir regiões metropolitanas
Barbosa explicou que a divisão dos blocos poderia considerar áreas menores, como regiões metropolitanas, em vez de grandes extensões territoriais.
Segundo ele, a demanda por capacidade de rede varia significativamente entre as diferentes regiões do país.
Operadoras com milhões de clientes precisam combinar diversas faixas de frequência para atender cidades como São Paulo, mas essa mesma estrutura não é necessariamente exigida em municípios de menor porte.
O executivo argumentou que a contratação de grandes blocos pode impor custos sem correspondência com as necessidades comerciais de cada empresa.
Na sua avaliação, frequências sem interessados em determinado momento deveriam permanecer disponíveis para utilização futura.
A possibilidade permitiria atender prestadoras regionais, provedores locais e projetos de redes privativas quando surgisse demanda.
Barbosa também defendeu que a lógica seja considerada na renovação das autorizações existentes, incluindo a faixa de 850 MHz.
TelComp critica dependência do mercado secundário
O presidente da TelComp afirmou que a associação não considera o mercado secundário de espectro uma solução suficiente para ampliar a utilização das frequências.
Nesse modelo, uma empresa detentora de autorização pode estabelecer acordos para permitir que outra prestadora utilize parte do recurso.
Barbosa argumentou que essas negociações enfrentam assimetrias de informação, dificuldades contratuais e riscos para empresas interessadas em investir.
O executivo mencionou situações nas quais uma prestadora encontra equipamentos e demanda para instalar uma rede, mas depende da autorização de uma empresa que não utiliza a frequência naquela localidade.
Também citou a insegurança de contratos de curta duração para quem precisa realizar investimentos de infraestrutura.
Segundo ele, a divisão mais detalhada dos lotes poderia reduzir a dependência dessas negociações.
Anatel já discutiu maior fragmentação no 5G
Leonardo Tostes, assessor do Conselho Diretor da Anatel, afirmou que a discussão sobre a divisão geográfica do espectro não é nova na agência.
O assessor lembrou que, durante a preparação do leilão de 5G, chegou a ser considerado um modelo com maior fragmentação dos blocos.
A proposta, entretanto, não prevaleceu no Conselho Diretor, que optou por privilegiar dimensões consideradas adequadas à operação das redes.
Tostes reconheceu que a questão continua relevante para a definição de novos editais.
Segundo ele, o regulador precisa equilibrar a ampliação da concorrência com a eficiência na utilização das frequências.
O assessor também destacou que a Anatel tem privilegiado, em decisões recentes, a competição entre infraestruturas próprias.
Nesse contexto, a detenção primária de espectro assume importância para a entrada de novas prestadoras.
Proposta busca ampliar oportunidades de investimento
Barbosa afirmou que a criação de blocos menores pode facilitar o acesso de empresas com atuação geográfica limitada.
O executivo argumentou que os leilões precisam considerar as diferenças econômicas e sociais entre as regiões brasileiras.
Na sua avaliação, a política de espectro deve permitir que cada prestadora adquira frequências compatíveis com sua capacidade de investimento e com o mercado que pretende atender.
A TelComp também defende a manutenção de compromissos de cobertura nos certames, em vez de priorizar a arrecadação de recursos para o governo.
Segundo Barbosa, os investimentos em conectividade podem atender atividades como agronegócio, logística e mineração.
A proposta de maior fragmentação ainda será discutida no processo de consulta pública. A Anatel não anunciou mudança definitiva no modelo de divisão dos lotes do futuro leilão de 6 GHz.
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