Starlink recebe autorização para operar em novas faixas de frequência no Brasil

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formalizou a autorização para a Starlink utilizar novas faixas de radiofrequência no Brasil, nas bandas Ku, Ka e Q/V.
Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19, o ato altera o direito de exploração de satélites concedido à empresa em abril de 2025.
A medida acrescenta cinco subfaixas para enlaces de subida, utilizados na transmissão de dados da Terra para os satélites, e quatro para enlaces de descida (no sentido contrário). As frequências distribuídas entre as bandas Ku, Ka e Q/V poderão ser usadas em todo o território nacional, sem exclusividade, pelo prazo restante da autorização já existente.
A Starlink solicitou a ampliação das frequências em janeiro deste ano, e o processo passou por consulta pública em fevereiro. Em agosto, TELETIME já havia detalhado as faixas requeridas pela companhia. O pedido foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel em circuito deliberativo realizado no dia 2 de outubro.
Agora, as frequências poderão ser utilizadas para serviços fixos por satélite e, quando permitido pela regulamentação, para serviços móveis por satélite.
A Starlink também deverá apresentar à agência, quando estiver disponível, o parecer definitivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre o cumprimento dos limites de interferência estabelecidos para uma de suas redes de satélites.
Além das faixas nas bandas Ku, Ka e Q/V, a Anatel também formalizou nesta quinta-feira a nova capacidade para a empresa na banda S, considerada essencial para a prestação de serviços via satélite direto para dispositivos móveis (D2D).
Anatel formaliza espectro na banda S para Starlink e AST SpaceMobile


