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TELETIME News19/11/2026por Danilo Paulo

Starlink recebe autorização para operar em novas faixas de frequência no Brasil

Starlink recebe autorização para operar em novas faixas de frequência no Brasil
Satélites Starlink recebe autorização para operar em novas faixas de frequência no Brasil 19/11/26, 16:55   Atualizado em 19/11/26, 16:55
Antena da Starlink (crédito: SpaceX)

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) formalizou a autorização para a Starlink utilizar novas faixas de radiofrequência no Brasil, nas bandas Ku, Ka e Q/V.

Publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta quinta-feira, 19, o ato altera o direito de exploração de satélites concedido à empresa em abril de 2025.

A medida acrescenta cinco subfaixas para enlaces de subida, utilizados na transmissão de dados da Terra para os satélites, e quatro para enlaces de descida (no sentido contrário). As frequências distribuídas entre as bandas Ku, Ka e Q/V poderão ser usadas em todo o território nacional, sem exclusividade, pelo prazo restante da autorização já existente.

A Starlink solicitou a ampliação das frequências em janeiro deste ano, e o processo passou por consulta pública em fevereiro. Em agosto, TELETIME já havia detalhado as faixas requeridas pela companhia. O pedido foi aprovado pelo Conselho Diretor da Anatel em circuito deliberativo realizado no dia 2 de outubro.

Agora, as frequências poderão ser utilizadas para serviços fixos por satélite e, quando permitido pela regulamentação, para serviços móveis por satélite.

A Starlink também deverá apresentar à agência, quando estiver disponível, o parecer definitivo da União Internacional das Telecomunicações (UIT) sobre o cumprimento dos limites de interferência estabelecidos para uma de suas redes de satélites.

Além das faixas nas bandas Ku, Ka e Q/V, a Anatel também formalizou nesta quinta-feira a nova capacidade para a empresa na banda S, considerada essencial para a prestação de serviços via satélite direto para dispositivos móveis (D2D).

Anatel formaliza espectro na banda S para Starlink e AST SpaceMobile

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