PS propõe descida do ISP e IVA Zero, mas Governo diz que medida só podia durar três meses - Jornal Económico

O ministro das Finanças, Joaquim Miranda Sarmento, criticou, esta sexta-feira, 6 de novembro as propostas do PS para o Orçamento do Estado de 2027, considerando que as medidas de redução do ISP e de regresso do IVA Zero nos alimentos seriam apenas temporárias e limitadas a três meses.

O PS propõe baixar temporariamente o imposto sobre os combustíveis, compensando o custo estimado de 300 milhões de euros com a suspensão da descida do IRC. O ministro argumenta que a medida só poderia durar um trimestre, uma vez que a redução anual do ISP custaria cerca de 1,2 mil milhões de euros.

“O primeiro problema é que a redução do IRC num ponto percentual vale, sensivelmente 300 milhões e a redução do ISP aplicada a um ano inteiro vale 1,2 mil milhões. Portanto, esta medida do PS é apenas para um trimestre. Vigoraria entre 1 de janeiro e 31 de março para ser equivalente. Só que tem um segundo problema. É que não seria equivalente porque a redução de um ponto percentual de IRC em 2027 só vai ter efeito na receita de 2028, quando as empresas entregarem a modelo 22”, disse Sarmento.

Além disso, os socialistas pretendem recuperar o IVA Zero no cabaz alimentar essencial, compensando a medida com a revogação do regime das rendas moderadas, avaliado em cerca de 209 milhões de euros. Sobre este tema, o ministro disse que o “o IVA dos bens alimentares no ano inteiro valeria 800 milhões de euros”. “Estamos novamente a governar para um trimestre. O PS basicamente governa para um trimestre e depois, a partir do dia 1 de abril, seja o que Deus quiser”, frisou.