BRASILCombustíveis vão ficar mais baratos, mesmo com o Governo a cortar no desconto do ISP - TugaTech
Quem precisar de atestar o depósito a partir da próxima segunda-feira, dia 9 de novembro, vai encontrar uma descida acentuada nos preços nas bombas, apesar de o Executivo ter avançado com uma redução no desconto extraordinário aplicado aos impostos. As estimativas apontam para que a gasolina fique 12,5 cêntimos mais barata por litro, enquanto o gasóleo deverá recuar 11 cêntimos.
Com este alívio nas cotações, e caso as previsões se confirmem no início da semana, o preço médio do gasóleo simples deverá passar a fixar-se nos 2,095 € por litro. No caso da gasolina simples, o valor médio nacional deverá descer para a fasquia dos 1,876 € por litro. A fatura final paga pelos condutores continuará, ainda assim, a variar conforme a localização geográfica e a marca do posto de abastecimento escolhido.
Como funciona o novo ajuste fiscal do Governo
Esta descida esperada nos preços de venda ao público levou o Governo a rever em baixa o apoio temporário concedido através do Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP). Segundo a portaria publicada em Diário da República, a bonificação fiscal passa a fixar-se nos 92,01 € por cada 1.000 litros de gasóleo (o equivalente a cerca de 9,2 cêntimos por litro) e nos 39,14 € por cada 1.000 litros de gasolina (aproximadamente 3,9 cêntimos por litro).
O mecanismo extraordinário serve para devolver aos contribuintes o excedente de receita que o Estado arrecada através do IVA quando os carburantes encarecem, uma vez que este imposto incide em percentagem sobre o preço final já com taxas incluídas. Esta medida de mitigação foi criada para responder à pressão nos mercados energéticos e ao clima de instabilidade geopolítica internacional.
O Executivo garante que o desconto no ISP vai continuar ativo enquanto os preços de referência nas bombas se mantiverem mais de 10 cêntimos acima dos valores que eram praticados na semana de 2 a 6 de março. Para as próximas semanas, o comportamento dos preços continuará dependente das decisões fiscais do Governo, dos custos associados à refinação e do rumo das cotações do petróleo nos mercados internacionais.
