BRASILPolíticas de data center, cabos submarinos, rodovias e inclusão saem em 2026, diz MCom
O Ministério das Comunicações (MCom) planeja avançar nas políticas para data centers, cabos submarinos, rodovias e inclusão digital ainda neste ano, afirmou nesta terça-feira, 6, o secretário de Telecomunicações, Hermano Tercius, durante o evento Futurecom, em São Paulo.
Um passo importante nesse sentido deve ocorrer na quinta-feira, 8, quando o secretário vai apresentar a política nacional de data center e de cabos submarinos à Casa Civil. A expectativa é de que os planos saiam do papel ainda em 2026.
Tercius deixou claro que "apenas o Redata não resolve" as demandas do setor de data center. O anseio do MCom é estimular a instalação de infraestruturas pelo território brasileiro, tanto data centers de borda como complexos para hyperscalers.
No caso dos cabos submarinos, o secretário afirmou que a política setorial deve ampliar os pontos de ancoragem pela costa brasileira – atualmente, ainda estão bastante concentrados em Fortaleza, Rio de Janeiro, Salvador e litoral de São Paulo.
Segundo exemplificou Tercius, a implantação do cabo Malbec em Porto Alegre já atraiu mais de R$ 4 bilhões em investimentos para a região Sul. Desse modo, a ideia é viabilizar pontos de ancoragem para cabos em outras localidades do País, como Belém e Recife.
"Já mandamos para a Casa Civil a política pronta. Uma parte pode vir por portaria, outra tem que ser pelo Congresso", disse o secretário.
"Com isso, a gente espera atrair para o Brasil mais data centers e fazer um cinturão digital nos próximos quatro anos", pontuou.
Inclusão digital e rodovias
O secretário ainda afirmou que a Política Nacional de Inclusão Digital (PNID) deve ser lançada em novembro – no mais tardar, no início de dezembro. A pasta ainda avalia se a política será implementada via portaria ou decreto.
Em conversa com jornalistas, Tercius adiantou que o plano prevê um voucher para contratação de banda larga fixa ou móvel, de modo a subsidiar parte dos custos com o serviço, e medidas de letramento digital.
Já a Política Nacional de Conectividade de Rodovias (PNCR) deve ser publicada ainda este mês, após alinhamento com o Ministério dos Transportes. Cada pasta deve publicar uma portaria, indicou o secretario.
"A política vem sendo executada desde o início do ano. O que a gente vai fazer é uma portaria para dar um salto, levando em conta a questão do roaming, que queremos liberar e obrigar. [O ministério dos] Transportes vai pôr isso em concessões para ter cobertura nas rodovias federais", sinalizou.
