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TeleSíntese27/10/2026por Rafael Bucco

Gaispi aprova distribuição de conversores de TV 3.0 para 910 mil famílias

Gaispi aprova distribuição de conversores de TV 3.0 para 910 mil famílias
Gaispi aprova distribuição de conversores de TV 3.0 para 910 mil famílias

Plano da EAF prevê R$ 1,28 bilhão para atender famílias do CadÚnico em São Paulo, Rio e Distrito Federal. Proposta segue para votação do Conselho Diretor da Anatel.

Globo TV 3.0 Digital DTV+

O Gaispi, grupo da Anatel responsável pelo acompanhamento dos compromissos do edital 5G presidido pelo conselheiro Edson Holanda, aprovou nesta terça-feira, 27 de outubro, a proposta da Entidade Administradora da Faixa de 3,5 GHz (EAF) para distribuir conversores de TV 3.0 a famílias de baixa renda. O projeto segue agora para aprovação do Conselho Diretor da Anatel. O estudo apresentado pela entidade prevê orçamento-base de R$ 1,28 bilhão para atender 910 mil famílias nos municípios de São Paulo e Rio de Janeiro e no Distrito Federal.

A iniciativa propõe utilizar recursos remanescentes do leilão do 5G para viabilizar a recepção do novo padrão de televisão aberta. O público prioritário é composto por beneficiários do Bolsa Família.

Orçamento inclui distribuição e atendimento

No cenário-base do estudo aprovado, o custo total é de R$ 1.280.690.000, equivalente a R$ 1.407,36 por família. A estimativa abrange aquisição dos conversores, logística, distribuição, publicidade, central de atendimento, consultorias, tecnologia, equipe e contingência.

“O custo de aquisição do aparelho, isoladamente, não representa o custo integral do programa”, ressalto o grupo técnico que elaborou a proposta.

Outros cenários apresentados consideravam gasto de R$ 1,22 bilhão (cenário otimista) a R$ 1,40 bilhão (pessimista). As variações decorrem principalmente das premissas de atendimento e das despesas operacionais.

Embora o modelo financeiro considere 910 mil famílias, a base analisada contém 1.373.529 registros elegíveis: 427.996 em São Paulo, 830.636 no Rio de Janeiro e 114.897 no Distrito Federal. Mas o público definitivo e a correspondência entre registros, famílias e domicílios precisarão ser confirmados na execução, caso o projeto passe pelo Conselho Diretor sem alterações.

O grupo técnico recomendou organizar a distribuição por etapas, começando pelo atendimento em São Paulo como piloto, e fasear a distribuição a fim de reavaliar custos e resultados.

A proposta prevê 24 meses para conclusão. Cronograma detalhado de especificação, aquisição, comunicação e entrega dos conversores ainda será apresentado ao Gaispi. Depende do aval do Conselho Diretor da agência para que o projeto avance.

A iniciativa deverá ser implementada preservando-se as reservas destinadas às obrigações originais do edital do 5G.

Para os equipamentos, aprovou-se a recomendação do sistema operacional Android/AOSP 14 ou superior, pelo menos 2 GB de memória DDR e 8 GB de memória Flash, ou configuração superior que venha a ser tecnicamente exigida. Mais uma vez, isso deverá passar ainda pelo crivo do colegiado da agência.

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