BRASILAnatel prepara modernização da monitoração de satélites em cinco lotes
Da Redação- 29 de outubro de 2026 | 19:09
Agência recebe contribuições até 30/11 para definir requisitos da futura licitação, que inclui sistemas móveis, antenas e geolocalização.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) abriu a Tomada de Subsídios nº 11/2026 para receber contribuições sobre a modernização de sua infraestrutura de radiomonitoração de satélites. A proposta prevê uma contratação dividida em cinco lotes, incluindo sistemas transportáveis para acompanhar constelações não geoestacionárias, equipamentos de geolocalização de interferências, automação e fornecimento de dados orbitais. As manifestações poderão ser encaminhadas até 30 de novembro.
A iniciativa tem como objetivo aperfeiçoar o Estudo Técnico Preliminar (ETP) que servirá de base para o futuro processo licitatório. A Anatel pretende atualizar os recursos utilizados na gestão e fiscalização do espectro radioelétrico e dos recursos de órbita.
A modernização contempla a Estação de Monitoração de Satélites (EMSAT), implantada em 2014. Segundo a agência, a expansão dos sistemas de alta capacidade (HTS) e das constelações não geoestacionárias (NGEO) exige novos equipamentos e funcionalidades para acompanhar a operação dessas redes.
Sistemas transportáveis para satélites GEO e NGEO
O primeiro lote prevê o fornecimento de cinco sistemas transportáveis de radiomonitoração, equipados com antenas de varredura eletrônica ativa (AESA). Os equipamentos deverão operar nas bandas L, S, Ku e Ka, permitindo acompanhar emissões de satélites geoestacionários (GEO) e não geoestacionários (NGEO).
O segundo lote trata da modernização da capacidade de geolocalização. A contratação poderá envolver a atualização ou substituição do sistema empregado para identificar e localizar fontes de interferência e outras emissões de interesse da fiscalização.
Outra frente será a atualização dos recursos de gerenciamento da infraestrutura da EMSAT, abrangendo supervisão, controle, automação, registro de eventos e geração de alarmes.
Automação de antena e dados orbitais
O quarto lote prevê a automação da Antena 4 da estação, utilizada na Banda C, no âmbito do Apêndice 30B. A proposta contempla a operação automática e remota do equipamento, integrada aos demais sistemas da EMSAT.
Já o quinto lote estabelece a contratação de fornecimento periódico de dados precisos de órbita de satélites autorizados a operar no Brasil.
De acordo com a Anatel, essas informações deverão ser produzidas por uma entidade independente, sem vínculo com os operadores dos sistemas monitorados. As cinco frentes constam da minuta do Estudo Técnico Preliminar, identificada no Sistema Eletrônico de Informações (SEI) pelo documento nº 16503815.
Consulta definirá requisitos da licitação
A Anatel solicita contribuições sobre adequação, clareza, viabilidade e suficiência dos requisitos técnicos previstos para os equipamentos e serviços. Entre os aspectos submetidos à avaliação estão desempenho, precisão das medições, interoperabilidade, integração com a infraestrutura existente e procedimentos de aceitação das soluções.
Os participantes também poderão apresentar sugestões sobre garantia, suporte técnico, treinamento, segurança, sigilo, sustentabilidade e obrigações contratuais.
A agência utilizará as manifestações para aperfeiçoar o ETP antes da elaboração dos documentos definitivos da futura contratação. A abertura da tomada de subsídios não representa o lançamento do edital de licitação. (Com assessoria de imprensa)
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