BRASILAnatel homenageia Raimundo Carreiro por inclusão de escolas no leilão do 5G
Paula Coutinho- 4 de novembro de 2026 | 19:12
Ex-ministro do TCU foi reconhecido durante cerimônia dos 29 anos da agência por sua atuação na análise do edital que reservou recursos para conectividade escolar.
A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) homenageou nesta quarta-feira, 4, o embaixador e ex-ministro do Tribunal de Contas da União (TCU) Raimundo Carreiro por sua participação na análise do edital do leilão do 5G, realizado em 2021. A cerimônia integrou as comemorações dos 29 anos da agência e também marcou a despedida de Carlos Baigorri da presidência da autarquia.
Durante as manifestações, integrantes do Conselho Diretor destacaram a atuação de Carreiro na inclusão de compromissos de conectividade de escolas públicas entre as obrigações associadas ao leilão de radiofrequências.
O conselheiro Alexandre Freire lembrou que a análise conduzida pelo então ministro do TCU contribuiu para a previsão de aproximadamente R$ 3,1 bilhões destinados à conectividade escolar.
Segundo Freire, a iniciativa associou a implantação da nova geração de redes móveis a investimentos em infraestrutura de internet para instituições públicas de ensino.
A homenagem também contou com manifestações de representantes das entidades responsáveis pela execução dos projetos decorrentes do leilão.
Compromissos de conectividade escolar
Em seu pronunciamento, Freire recuperou as discussões realizadas em 2021, quando o edital do 5G passou pelo exame do Tribunal de Contas da União.
O conselheiro atribuiu a Carreiro participação na construção da solução que permitiu incluir investimentos em conectividade escolar entre os compromissos do certame.
Edson Holanda também mencionou as dificuldades enfrentadas durante a formulação do edital e destacou a atuação do então ministro do TCU para viabilizar os projetos destinados às escolas.
Holanda relacionou a decisão à criação de instrumentos de execução e acompanhamento dos compromissos estabelecidos no leilão.
Entre eles está a Entidade Administradora da Conectividade de Escolas (Eace), constituída em março de 2022 para executar projetos de infraestrutura digital previstos no edital.
Eace destaca origem do modelo
O presidente da Eace, Flávio Ferreira dos Santos, participou da cerimônia e apresentou a entidade como resultado da estrutura de governança estabelecida para executar os compromissos de conectividade escolar.
Segundo ele, a modelagem adotada combinou uma entidade privada financiada por obrigações do leilão com mecanismos de governança e acompanhamento público.
Flávio atribuiu à equipe técnica da Anatel a elaboração dessa estrutura e reconheceu a participação de Carreiro na análise do edital pelo TCU.
Também mencionou a atuação de Baigorri no desenvolvimento do modelo institucional.
Em sua manifestação, o dirigente relacionou a execução dos projetos à Estratégia Nacional de Escolas Conectadas e à cooperação entre os ministérios das Comunicações e da Educação.
Baigorri relembra discussão sobre o edital
Carlos Baigorri também recuperou o processo de formulação dos compromissos de conectividade escolar durante seu discurso de despedida.
O presidente relatou que a inclusão das escolas no edital exigiu discussões entre a Anatel e o TCU sobre a forma e os prazos de execução.
Segundo seu relato, Carreiro manteve o acompanhamento do tema mesmo depois de deixar o tribunal e assumir funções diplomáticas.
Baigorri mencionou contatos posteriores com o embaixador, nos quais a implementação da conectividade escolar continuava sendo objeto de interesse e cobrança.
A manifestação integrou as homenagens prestadas ao ex-ministro durante a cerimônia.
Projetos de conectividade continuam na agenda
O ministro das Comunicações, Frederico de Siqueira Filho, também mencionou a conectividade escolar ao apresentar as iniciativas desenvolvidas em conjunto com a Anatel.
Ele relacionou os compromissos do leilão do 5G à expansão de políticas públicas destinadas a ampliar o acesso à internet em instituições de ensino.
O ministro citou ainda iniciativas voltadas à conexão de unidades básicas de saúde e de equipamentos de assistência social, além da necessidade de atender comunidades rurais, quilombolas e ribeirinhas.
Durante as homenagens, foi lembrado que a Anatel também passou a utilizar obrigações de fazer decorrentes de processos sancionadores para promover a conexão de universidades públicas e institutos federais à internet.
Segundo os dados apresentados, desde fevereiro de 2026 o Conselho Diretor aplicou oito sanções nessa modalidade destinadas à conectividade de instituições públicas de ensino superior e pesquisa.
A homenagem a Carreiro ocorreu no contexto de continuidade dos projetos associados ao leilão do 5G, cujos compromissos de infraestrutura e conectividade permanecem sob acompanhamento das estruturas responsáveis por sua execução.
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