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Jornal Espírito Santo Notícias18/11/2026por Editor Matérias (site Luciana)

Nova regra da Anatel permitirá acesso a redes de outras operadoras em 52 municípios do Espírito Santo - Jornal Espírito Santo Notícias

Nova regra da Anatel permitirá acesso a redes de outras operadoras em 52 municípios do Espírito Santo - Jornal Espírito Santo Notícias

Mudança no roaming nacional prevê conexão automática em áreas sem cobertura e não poderá gerar cobrança adicional aos consumidores. Implementação será dividida em três etapas, entre março e julho de 2027.

Moradores de 52 dos 78 municípios do Espírito Santo poderão utilizar o sinal de outras operadoras de telefonia móvel quando a empresa contratada não oferecer cobertura na região. A mudança será possível com as novas regras de roaming nacional aprovadas pela Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel), que estabelecem o compartilhamento de redes entre empresas do setor sem custo adicional para os consumidores.

A medida foi publicada em 9 de novembro e tem como objetivo ampliar o acesso à telefonia e à internet móvel em localidades com menor cobertura. No Espírito Santo, os municípios inicialmente enquadrados representam aproximadamente 67% do total de cidades capixabas, considerando as estimativas populacionais do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) para 2026.

A resolução estabelece que o aparelho poderá se conectar automaticamente à rede de outra operadora disponível quando não houver sinal da empresa responsável pelo plano contratado. O consumidor não precisará trocar de chip ou contratar um serviço adicional para utilizar a tecnologia.

Como será o compartilhamento de sinal

O roaming, também conhecido como itinerância, permite que um celular utilize a infraestrutura de outra operadora para realizar chamadas, enviar mensagens e acessar a internet quando estiver fora da área de cobertura da empresa de origem.

Com a nova regulamentação, o compartilhamento deverá ocorrer de forma automática nas áreas contempladas. A Anatel também determinou que não poderá haver cobrança extra pelo acesso às redes concorrentes.

A obrigação será aplicada às redes de telefonia móvel instaladas para cumprir compromissos de cobertura e expansão estabelecidos pela própria agência, além daquelas que receberam financiamento total ou parcial do setor público federal.

A expectativa inicial é contemplar todas as sedes municipais brasileiras com menos de 30 mil habitantes. A regulamentação também prevê a inclusão de comunidades fora das sedes municipais e trechos de rodovias federais e estaduais.

Veja os 52 municípios capixabas contemplados

A relação inicial inclui cidades de diferentes regiões do Espírito Santo:

Águia Branca, Água Doce do Norte, Alfredo Chaves, Alto Rio Novo, Apiacá, Atílio Vivácqua, Boa Esperança, Bom Jesus do Norte, Brejetuba, Conceição da Barra, Conceição do Castelo, Divino de São Lourenço, Dores do Rio Preto, Ecoporanga, Fundão, Governador Lindenberg, Ibatiba, Ibiraçu, Ibitirama, Iconha, Irupi, Itaguaçu, Itarana, Jerônimo Monteiro, João Neiva, Laranja da Terra, Mantenópolis, Marechal Floriano, Marilândia, Mimoso do Sul, Montanha, Mucurici, Muniz Freire, Muqui, Pancas, Pedro Canário, Pinheiros, Piúma, Ponto Belo, Presidente Kennedy, Rio Bananal, Rio Novo do Sul, Santa Leopoldina, Santa Teresa, São Domingos do Norte, São José do Calçado, São Roque do Canaã, Sooretama, Vargem Alta, Venda Nova do Imigrante, Vila Pavão e Vila Valério.

A Anatel ainda deverá divulgar a lista definitiva das áreas contempladas, incluindo localidades rurais e trechos de rodovias.

Implementação ocorrerá em três etapas

Embora a resolução entre em vigor em 9 de dezembro de 2026, a liberação do compartilhamento de sinal seguirá um cronograma gradual, dividido em três fases:

  • 9 de março de 2027: início da primeira etapa, contemplando municípios com menos de 30 mil habitantes.
  • 8 de maio de 2027: ampliação para comunidades e localidades fora das sedes municipais.
  • 7 de julho de 2027: inclusão de trechos de rodovias federais e estaduais.

As operadoras deverão estabelecer acordos de compartilhamento de rede entre si, sem exclusividade.

Em nota, a Conexis Brasil Digital, associação que representa grandes empresas de telecomunicações do país, informou que suas associadas cumprem as determinações da Anatel e ainda avaliam a resolução que estabelece as novas regras de roaming nacional.

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