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TeleSíntese14/11/2026por Da Redação

MHNet obtêm registro para projeto hidrelétrico em SC

MHNet obtêm registro para projeto hidrelétrico em SC
MHNet obtêm registro para projeto hidrelétrico em SC

Atos da Aneel abrangem a PCH Quilombo, de 8 MW, e a revisão do inventário de outro trecho do rio Chapecó, em Santa Catarina.

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Imagem: Andrey Metelev/Unsplash

A MHNet Telecomunicações e a R2M Renováveis obtiveram da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) registros relacionados a duas iniciativas de geração hidrelétrica no rio Chapecó, em Santa Catarina. Os despachos, publicados no Diário Oficial da União nesta sexta-feira, 13 de novembro, abrangem o registro de intenção à outorga para a Pequena Central Hidrelétrica (PCH) Quilombo, com potência instalada estimada de 8 megawatts (MW), e a elaboração da revisão dos estudos de inventário hidrelétrico de outro trecho do rio.

Os atos estabelecem prazos distintos para a entrega dos trabalhos. No caso da PCH Quilombo, as empresas dispõem de até 14 meses para apresentar o projeto básico e os estudos exigidos. Para a revisão do inventário, o prazo concedido é de 780 dias. As decisões tratam dessas etapas de estudos e projeto, sem conceder autorização para construção ou operação de usinas.

PCH Quilombo terá projeto básico

O Despacho nº 4.088, de 23 de outubro de 2026, confere às duas empresas o Registro de Intenção à Outorga de Autorização (DRI) para a PCH Quilombo. A solicitação havia sido protocolada na agência em 11 de setembro.

O empreendimento está previsto para os municípios de Quilombo e Entre Rios, no trecho entre a restituição da casa de força principal da Usina Hidrelétrica Saudade e o reservatório da PCH Foz do Chapecozinho.

Segundo o despacho, a definição do aproveitamento ótimo desse trecho deverá ocorrer “concomitantemente à elaboração e à análise do Projeto Básico da PCH Quilombo”.

Além do projeto, as titulares deverão apresentar os estudos e elementos necessários à definição desse aproveitamento, o sumário executivo, as Anotações de Responsabilidade Técnica (ARTs) e o arquivo digital do projeto desenvolvido. A Aneel também exige arquivos georreferenciados em formato Shapefile na entrega da documentação.

Revisão do inventário tem prazo de 780 dias

Já o Despacho nº 4.239, de 5 de novembro de 2026, concede à MHNet e à R2M o registro para elaborar a revisão dos estudos de inventário hidrelétrico do trecho entre o canal de fuga da PCH Foz do Chapecozinho e o remanso do reservatório da PCH Foz do Xaxim.

A agência informa que a solicitação atendeu aos requisitos do artigo 8º da Resolução Normativa nº 875/2020. O prazo de 780 dias para os trabalhos foi concedido nos termos do artigo 11 da mesma resolução.

Esse segundo ato não indica quantidade de usinas ou potência associada à revisão do inventário. A capacidade estimada de 8 MW consta exclusivamente do despacho referente à PCH Quilombo.

Os documentos também não informam valores de investimento, participação de cada empresa nos empreendimentos, cronograma de obras ou destinação da energia. Não há indicação de que a geração será destinada ao abastecimento da infraestrutura de telecomunicações da MHNet.

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