BRASILJúri reconhece quebra de contrato da Arm com Qualcomm
Adriano Camargo- 14 de outubro de 2026 | 11:46
Decisão nos EUA aponta violação de acordo de licenciamento, mas fixa indenização irrisória; Arm venceu outras quatro alegações.
Um júri federal de Delaware, nos Estados Unidos, concluiu nesta quarta-feira, 14 de outubro, que a Arm descumpriu seu contrato de licença de arquitetura de processadores com a Qualcomm e interferiu intencionalmente nos negócios da fabricante norte-americana. Apesar do reconhecimento das violações, a indenização foi fixada em apenas US$ 2 (o equivalente a R$ 10), enquanto outras quatro alegações foram decididas a favor da Arm.
O resultado levou as duas companhias a reivindicarem vitória no julgamento. A Qualcomm destacou o reconhecimento de que a fornecedora britânica deixou de cumprir obrigações contratuais e interferiu em suas atividades comerciais. Já a Arm ressaltou que prevaleceu na maioria das questões analisadas e que os valores concedidos pelo júri foram nominais, de US$ 1 para cada uma das duas alegações acolhidas.
A disputa envolve contratos que permitem à Qualcomm desenvolver processadores baseados na arquitetura Arm, utilizada em smartphones, computadores e outros equipamentos eletrônicos.
Qualcomm mantém disputa sobre licenciamento
O processo julgado nesta semana foi iniciado pela Qualcomm em abril de 2024 e envolve obrigações previstas no contrato de licença de arquitetura, conhecido como Architectural License Agreement (ALA).
Em comunicado, a fabricante norte-americana afirmou que o veredicto reconheceu o descumprimento de compromissos assumidos pela Arm e a interferência em seus negócios. A empresa também reiterou que continuará desenvolvendo processadores com seus núcleos Oryon, empregados em plataformas Snapdragon.
A Arm contestou a interpretação da rival. Segundo a companhia britânica, o júri rejeitou quatro das seis alegações apresentadas e concedeu apenas indenizações nominais nas demais.
A empresa também afirmou que a Qualcomm buscava utilizar o processo para se eximir do pagamento de bilhões de dólares previstos nos acordos de licenciamento. Essa alegação integra a posição da Arm sobre a disputa e não representa uma conclusão do júri.
Conflito começou com aquisição da Nuvia
A controvérsia entre as empresas remonta à aquisição da Nuvia pela Qualcomm, em 2021, por aproximadamente US$ 1,4 bilhão. A startup desenvolvia projetos de processadores baseados na arquitetura Arm e possuía contratos próprios de licenciamento com a fornecedora britânica.
Em 2022, a Arm entrou com uma ação judicial alegando que as licenças concedidas à Nuvia não poderiam ser transferidas automaticamente após sua aquisição. A Qualcomm sustentou que seu próprio contrato autorizava o desenvolvimento dos processadores resultantes da operação.
O conflito ganhou outra dimensão em outubro de 2024, quando a Arm ameaçou revogar a licença de arquitetura da Qualcomm, em meio às divergências sobre o uso da tecnologia nos processadores Snapdragon.
Em dezembro daquele ano, um júri decidiu que a Qualcomm não havia violado seu contrato de licença. Em setembro de 2025, a Justiça norte-americana rejeitou a reivindicação restante da Arm contra a Nuvia, encerrando o processo em primeira instância com decisão favorável à Qualcomm. A Arm recorreu.
Relação comercial permanece
A disputa judicial envolve duas companhias que mantêm uma relação comercial no mercado de semicondutores. A Qualcomm utiliza a arquitetura Arm no desenvolvimento de processadores, enquanto a empresa britânica obtém receitas com licenças e royalties associados ao uso de sua tecnologia.
Segundo informações financeiras divulgadas pela Arm, a Qualcomm respondeu por aproximadamente 9% de sua receita no exercício encerrado em março de 2026.
As consequências jurídicas do veredicto e os eventuais desdobramentos dos demais processos permanecem sujeitos às decisões da Justiça norte-americana.
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