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TeleSíntese09/11/2026por Paula Coutinho

Iagê Miola assume presidência interina da ANPD

Iagê Miola assume presidência interina da ANPD
Iagê Miola assume presidência interina da ANPD

Primeiro presidente da ANPD, Waldemar Gonçalves encerrou mandato em 5 de novembro, após seis anos no cargo; substituto ficará na função até nova nomeação.

O diretor Iagê Zendron Miola assumiu nesta sexta-feira, 6, a presidência interina da Agência Nacional de Proteção de Dados (ANPD). Ele substitui Waldemar Gonçalves Ortunho Junior, que encerrou seu mandato na quinta-feira (5), após presidir a instituição desde o início de suas atividades, em 2020.

Foto: Divulgação/ANPD

A escolha de Miola foi definida pelo Conselho Diretor da agência, por meio do Despacho Decisório CD/ANPD nº 191/2026, com base em orientações da Advocacia-Geral da União (AGU) para situações de vacância na presidência de agências reguladoras.

A designação foi formalizada pela Portaria nº 758/2026, publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira. Miola permanecerá no cargo até a posse de um novo diretor-presidente, cuja indicação cabe ao presidente da República e depende de aprovação pelo Senado Federal.

Waldemar Gonçalves encerra mandato após seis anos

Waldemar Gonçalves deixa a presidência da ANPD depois de conduzir a instituição desde sua criação operacional, em 2020. Seu mandato terminou em 5 de novembro, data em que participou de uma solenidade de apresentação do balanço dos seis anos de atividades da agência.

Durante esse período, a ANPD passou a exercer suas atribuições de regulamentação e fiscalização da Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (LGPD).

A saída de Gonçalves ocorre em um momento de ampliação das responsabilidades regulatórias da instituição, que também passou a atuar na aplicação do Estatuto Digital da Criança e do Adolescente (ECA Digital) e dos decretos que atualizaram a regulamentação do Marco Civil da Internet.

O comunicado da agência não informa quando será encaminhada a indicação do próximo diretor-presidente.

Miola integra Conselho Diretor desde 2025

Iagê Miola integra o Conselho Diretor da ANPD desde janeiro de 2025. Servidor público federal de carreira desde 2017, é professor do Departamento de Direito da Universidade Federal de São Paulo (Unifesp).

É doutor em Direito pela Universidade de Milão, mestre em Sociologia Jurídica pelo Instituto Internacional de Sociologia Jurídica de Oñati, na Espanha, e graduado em Direito pela Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul (PUCRS).

Na presidência interina, Miola ficará responsável pela representação institucional da agência, pela gestão administrativa e pela condução das reuniões do Conselho Diretor.

O colegiado, responsável pelas decisões da ANPD, também é integrado pelas diretoras Lorena Giuberti Coutinho e Miriam Wimmer.

A substituição permite a continuidade das deliberações da agência durante o período de vacância da presidência. A nomeação definitiva dependerá do processo de indicação pelo Executivo e de aprovação pelo Senado.

*Com assessoria de imprensa

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