Edson Holanda quer estudo sobre impactos da conectividade

O conselheiro da Anatel Edson Holanda defendeu nesta terça-feira, 17, no Painel Telebrasil Perspectivas, que a agência passe a medir quanto da economia brasileira depende das redes de telecomunicações para funcionar. Ele participou da mesa "Os desafios do setor de telecomunicações e economia digital para 2027-2030", promovida pela Telebrasil e pela Conexis Brasil Digital.
Holanda abriu a fala com os números do setor. O Brasil tem 280 milhões de acessos móveis. Para o conselheiro, os dados mostram que o ciclo do acesso está consolidado, mas não concluído.
"A pergunta dos últimos 25 anos foi quantos brasileiros estão conectados. A pergunta de 2027 a 2030 é quanto da economia depende dessa rede para funcionar, e essa ninguém sabe responder", afirmou. "O próximo ciclo não pode ser a conectividade das pessoas. É conectar a economia."
Estudo sobre os setores regulados
O conselheiro informou que propõe, em seu gabinete, a abertura de um estudo amplo sobre a dependência de conectividade dos setores regulados, com informações colhidas junto a agências como ANTT, Antaq, Aneel, ANA e ANM, agronegócio e outros setores da economia. A constatação é a de que a conectividade deixou de ser apenas um serviço e se tornou insumo transversal, o que ele chama de conectividade produtiva.
Holanda citou o agronegócio e o saneamento como exemplos. Apenas 33,9% da área plantada do país tem cobertura 4G, segundo o Índice de Conectividade Rural da ConectarAGRO com a Universidade Federal de Viçosa. No saneamento, a meta de redução de perdas de água é perseguida com hidrômetros conectados, caso do contrato de R$ 3,8 bilhões entre Sabesp e Vivo para 4,4 milhões de medidores.
Para 2027, o conselheiro apontou : incluir a conectividade produtiva como foco, de forma a demonstrar a relevância da conectividade como propulsora de todos os setores da economia.
Fust e Funttel
Com o fim do contingenciamento já aprovado, Holanda destacou a relevância do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (Fust). Para o conselheiro, trata-se de uma contribuição do setor que passa a permanecer no setor e, principalmente, de um instrumento de realização da política pública de telecomunicações: o que o mercado não faz diretamente, faz de forma indireta, por meio da contribuição.
Segundo ele, uma vez não contingenciados, os recursos podem chegar de fato a políticas públicas concretas, conduzidas pelo Ministério das Comunicações e pela Anatel.
O conselheiro também defendeu mudanças no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel), para que o fundo impulsione pesquisa, desenvolvimento e inovação no setor.
Sobre a relação com o Ministério das Comunicações e o Congresso Nacional, o conselheiro afirmou que o ministério formula a política pública e a agência regula e executa, e que espera uma interlocução anterior às decisões, baseada nos dados e no corpo técnico da Anatel. "Telecomunicações deixou de ser um setor da economia. Virou a condição de todos os outros", concluiu. (Via assessoria de imprensa)


