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TeleSíntese18/11/2026por Rafael Bucco

Durigan defende desonerar folha diante do avanço da tecnologia

Durigan defende desonerar folha diante do avanço da tecnologia
Durigan defende desonerar folha diante do avanço da tecnologia

Ministro propõe discutir medida para toda a economia em 2027, dentro de uma reforma da tributação corporativa e com proteção à Previdência.

Ministro da Fazenda, Dario Durigan, o presidente do TCU, Vital do Rêgo Filho, e o secretário especial da Receita Federal, Robinson Barreirinhas. Foto: Lula Marques/Agência Brasil

O ministro da Fazenda, Dario Durigan, defendeu discutir a desoneração da folha de pagamento para toda a economia brasileira em 2027, como parte de uma reforma da tributação corporativa. Em audiência pública na Comissão de Assuntos Econômicos (CAE) do Senado, nesta terça-feira, 17 de novembro, ele apontou a incorporação de tecnologias que substituem trabalhadores entre as razões para reduzir os encargos sobre o emprego.

A manifestação ocorreu durante o debate sobre a alíquota da Contribuição sobre Bens e Serviços (CBS). Durigan disse que a revisão da tributação do trabalho também se deve às mudanças na jornada e aos possíveis impactos da adaptação das empresas à reforma tributária do consumo.

“Passa, sim, por desonerar a folha de pagamento. Não só pelas questões nacionais, como o fim da escala 6×1, a nova escala de trabalho, o eventual impacto de adaptação da reforma tributária (…) e pela nova tendência do mundo de ir agregando tecnologia e, em alguns casos, dispensando trabalho”, afirmou o ministro.

“Me parece que, do ponto de vista do desenho do estímulo, vamos estimular a geração de trabalho. É importante desonerar a folha”, acrescentou.

Medida para toda a economia

Durigan defendeu que a discussão alcance o conjunto dos setores produtivos. Segundo ele, a desoneração anteriormente direcionada a 17 setores gerou distorções, motivo pelo qual o governo reviu o tratamento diferenciado.

A proposta defendida pelo ministro é retomar o assunto dentro de uma revisão mais ampla da tributação das empresas. Ele ressaltou, porém, que a redução dos encargos sobre a folha deve preservar o financiamento da Previdência Social e observar a responsabilidade fiscal.

Na audiência, Durigan mencionou faturamento e resultado como bases a considerar nessa discussão. Não apresentou ainda alíquotas, estimativas de arrecadação ou uma fórmula de compensação para a eventual redução da cobrança sobre os salários.

Braga cobra encaminhamento

O senador Eduardo Braga cobrou do Executivo uma proposta sobre o tema. Segundo ele, a discussão sobre desoneração da folha integrou os entendimentos para a aprovação da reforma tributária, com previsão de encaminhamento de uma proposta pelo governo.

Braga afirmou que a redução dos encargos poderia atenuar os impactos da mudança na tributação do consumo, especialmente no setor de serviços. O senador questionou o andamento dos estudos no Ministério da Fazenda e disse que o prazo previsto para o envio da proposta já havia transcorrido.

Tributação corporativa

Durigan também defendeu discutir proporcionalidade e progressividade na tributação das empresas. Citou os regimes do Simples Nacional, lucro presumido e lucro real, além da necessidade de considerar a carga efetivamente recolhida pelas companhias.

“Um debate de mais escadinhas para garantir proporcionalidade e progressividade na tributação corporativa é bem-vindo”, afirmou.

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