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TeleSíntese07/11/2026por Rafael Bucco

Corte de orçamento adia monitoramento de satélites de baixa órbita pela Anatel

Corte de orçamento adia monitoramento de satélites de baixa órbita pela Anatel
Corte de orçamento adia monitoramento de satélites de baixa órbita pela Anatel

Projeto previsto para conclusão em 2027 será dividido em etapas ao longo de até três anos; execução dependerá dos recursos previstos nos orçamentos futuros da União.

A restrição orçamentária da Anatel vai prolongar a implantação do projeto de monitoramento do espectro utilizado por satélites de baixa órbita. Prevista inicialmente para ser concluída até o fim de 2027, a modernização da estação de monitoramento de satélites da agência, no Rio de Janeiro, foi dividida em cinco etapas deve ir além de 2028, conforme a disponibilidade de recursos.

Em entrevista ao Tele.Síntese, a superintendente de Fiscalização da Anatel, Gesiléa Fonseca Teles, afirmou que o orçamento solicitado para o projeto no próximo ano teve de ser reduzido em mais de 50%. A iniciativa prevê renovar a infraestrutura existente e adquirir equipamentos para acompanhar a ocupação do espectro por constelações de baixa órbita.

“A gente vai conseguir fazer o que a gente pensou que ia implementar em um ano, somente em dois ou três anos”, contou.

Segundo a superintendente, o cronograma de conclusão ainda depende dos recursos que estarão disponíveis nos exercícios seguintes. “Eu não tenho a data certa porque vai entrar no orçamento dos anos seguintes”, falou.

Foram adiadas a monitoração nas Bandas X, Q e V, que serão reavaliadas depois da Conferência Mundial de Rádio, a partir das novas recomendações da UIT. A WRC acontece entre outubro e novembro de 2027.

Dados para decisões sobre direitos de exploração

A modernização atende a uma demanda do Conselho Diretor apresentada durante a análise de um pedido da Starlink para ampliar a quantidade de satélites de sua constelação, conforme relatou Gesiléa. O colegiado solicitou à área técnica capacidade de monitorar a utilização do espectro por sistemas de baixa órbita.

O objetivo é produzir informações que possam subsidiar decisões regulatórias, inclusive sobre a renovação de direitos de exploração de satélites. Segundo a superintendente, o planejamento original considerava vencimentos de direitos nos anos seguintes à entrega prevista para 2027.

“A gente precisa saber como que está sendo a ocupação do espectro por esses satélites para analisar os pedidos de renovação”, disse.

Gesiléa rejeitou, entretanto, a interpretação de que a restrição orçamentária coloca o projeto em risco. O efeito apontado por ela é o adiamento da entrega integral da infraestrutura planejada.

“Tem coisas que eu poderia fazer em uma velocidade maior, e esse é um exemplo, não vou conseguir”, afirmou.

Renovação de antenas e equipamentos

A estação fica na Ilha do Governador, no Rio de Janeiro, em área da Marinha. Segundo a superintendente, o parque de antenas foi criado à época da Copa do Mundo e atualmente permite monitorar apenas satélites geoestacionários, acompanhando a ocupação do espectro e identificando interferências.

A ampliação para sistemas de baixa órbita exige outros equipamentos. Gesiléa destacou que esses satélites estão em movimento constante e que equipes técnicas da agência participam de discussões internacionais sobre como monitorar e fiscalizar o uso do espectro por essas constelações.

A divisão do projeto em etapas permitirá adequar as aquisições ao orçamento disponível.

Fiscalização enfrenta limitação de pessoal

Além do investimento em infraestrutura, Gesiléa apontou restrições para a contratação de ferramentas de inteligência e para a recomposição das equipes de fiscalização.

A superintendência tem quase 700 servidores, mas esse contingente inclui profissionais que não atuam como fiscais de campo. Para essa atividade, a estimativa apresentada pela dirigente é de 200 a 300 servidores, dependendo do tipo de fiscalização considerado.

Das 50 vagas abertas no último concurso para a Anatel, apenas 33 resultaram em posse. A agência já pediu a convocação de outros 17 candidatos para completar o quadro previsto, ainda não liberados.

Segundo Gesiléa, aposentadorias e saídas de servidores aprovados em outros concursos também afetam a disponibilidade de pessoal.

Tags# Anatel
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