BRASILConselho Consultivo da Anatel pode cair de oito para quatro membros em 2027
O Conselho Consultivo da Anatel pode ter seu número de integrantes reduzido de oito para quatro em fevereiro de 2027, caso não ocorram novas nomeações. O alerta foi feito nesta terça-feira, 20, pelo presidente do colegiado, Fabrício da Mota Alves, durante reunião realizada na sede do órgão em Brasília.
"Nós estamos hoje com oito membros e a partir de 16 de fevereiro estaremos com quatro membros, se não houver indicação", afirmou Alves. O presidente fez ainda um apelo à Presidência da República para que sejam preenchidas as vagas. O objetivo seria evitar a interrupção dos trabalhos do Conselho Consultivo.
O colegiado, que tem caráter consultivo e representa diferentes segmentos da sociedade nas atividades da Anatel, prevê 12 integrantes, com mandatos de três anos e nomeação por decreto presidencial. Atualmente, quatro cadeiras estão vagas. Em 16 de fevereiro de 2027, terminam os mandatos de Fabrício Alves, Paloma Rocillo, Gil Loja e Natália Morato. "É inadmissível que um conselho de representação social não funcione por uma razão tão elementar", criticou Alves.
A dificuldade de recomposição não é inédita. Em fevereiro deste ano, TELETIME noticiou que atrasos nas nomeações em 2025 haviam comprometido o funcionamento do colegiado. Na ocasião, Alves relatou que novos integrantes só tomaram posse cerca de seis meses após o encerramento dos mandatos anteriores, o que provocou dificuldades para a realização das atividades. Em outras ocasiões o Conselho Consultivo passou mais de um ano sem funcionar pela falta de representantes indicados.
Durante a reunião desta terça-feira, os conselheiros também discutiram possíveis soluções para evitar a interrupção dos trabalhos. Gil Loja, por exemplo, sugeriu permitir que integrantes permaneçam temporariamente no cargo até a posse de seus sucessores. A proposta, contudo, encontrou ressalvas jurídicas. Segundo o conselheiro Tiago Linhares, a medida poderia extrapolar as regras atuais. "O decreto não prevê essa possibilidade", afirmou. O tema não foi deliberado.
