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TELETIME News05/11/2026por Danilo Paulo

Associação Neo questiona prazo para revisão de preço de postes; Abradee defende

Associação Neo questiona prazo para revisão de preço de postes; Abradee defende
Postes Associação Neo questiona prazo para revisão de preço de postes; Abradee defende 05/11/26, 13:45   Atualizado em 05/11/26, 13:45
Imagem: Danilo Paulo/Teletime

A Associação Neo (que representa alguns dos principais provedores de pequeno porte do Brasil) criticou o prazo de até 24 meses para a revisão dos valores cobrados pelo compartilhamento de postes, conforme interpretação do projeto de lei aprovado pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira, 4.

Consultora da associação, Katia Pedroso afirmou que o período é excessivo e pode dificultar a regularização das redes de telecomunicações. A declaração ocorreu nesta quinta, 5, em evento da Conexis. "São 24 meses. É muito prazo", afirmou a representante da Neo.

Segundo Katia, esse período considera os 18 meses previstos para a adequação dos contratos, acrescidos de seis meses para a entrada em vigor da legislação. A representante criticou a diferença em relação ao prazo de 180 dias (seis meses) para que prestadoras solicitem a regularização de ocupações irregulares sem multa. "Deveria ser os mesmos seis meses [para a revisão]", defendeu.

A consultora também argumentou que a adequação dos preços precisa acompanhar os esforços de regularização, evitando que prestadoras continuem pagando valores elevados durante a transição. "Mas reconheço que devemos ter uma segurança jurídica. Não se pode sair rasgando contratos", ponderou.

Postes

A visão da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica (Abradee) diverge da Neo. "O prazo de adequação dos contratos a gente entende como razoável para fazer uma readaptação ao modelo que está sendo colocado", disse o diretor da entidade, François Martins.

Segundo ele, a transição precisa preservar a segurança jurídica e considerar as diferenças de custos entre as áreas de concessão das distribuidoras.

Martins também ponderou que a ampliação da base de empresas regularizadas, que permitiria distribuir os custos do compartilhamento entre mais prestadoras, não ocorrerá imediatamente.

"Se você reduzir a fraude ou aumentar a regularidade, você aumenta a base de pagadores. Com isso, você cobre o custo e daí é fim da discussão", afirmou. Na avaliação do dirigente, a adaptação dos contratos dependerá das condições de cada região, o que dificultaria a adoção de soluções uniformes.

Atuação coordenada

Presidente executivo da Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas (TelComp), Luiz Henrique Barbosa destacou o impacto dos preços dos postes sobre a concorrência no mercado de banda larga.

Segundo ele, uma prestadora utiliza, em média, três postes por acesso, o que representa um custo próximo de R$ 18 por cliente, já considerando o valor de referência de R$ 5,86 por ponto de fixação. "Um preço errado vai levar a um comportamento errado de ocupação irregular", alertou.

Barbosa também defendeu que a regularização dos postes seja coordenada entre prestadoras e distribuidoras de energia. Seria uma forma de evitar intervenções repetidas e custos adicionais, entende. O executivo ressaltou ainda que a retirada desorganizada de cabos pode provocar interrupções em serviços de telecomunicações, inclusive em hospitais e instituições financeiras.

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