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TELETIME News05/11/2026por Danilo Paulo

Aneel admite discutir custo de reordenamento como parte do preço dos postes

Aneel admite discutir custo de reordenamento como parte do preço dos postes
Postes Aneel admite discutir custo de reordenamento como parte do preço dos postes 05/11/26, 17:43   Atualizado em 05/11/26, 17:43
Agnes da Costa. Foto: Foto Michel Jesus - Aneel

A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Costa, admitiu a possibilidade de incluir os custos de reordenamento dos cabos na metodologia de preços para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 5, durante o evento realizado pela Conexis.

Segundo Agnes Costa, a proposta de regulamentação discutida entre a Aneel e a Anatel não prevê o reordenamento como um componente do preço cobrado das operadoras. A lógica inicial era que cada empresa arcasse com os custos das irregularidades que provocou. No entanto, a diretora reconheceu que o modelo pode ser discutido.

"Se esse for o entendimento do setor de telecom, que é melhor colocar um componente de custo adicional para fazer essa regularização, nem que seja temporária também, eu pessoalmente não tenho nada contra isso a princípio", afirmou.

Debate

A discussão envolve, sobretudo, situações em que não é possível identificar os responsáveis por cabos irregulares ou sem utilização, inclusive de empresas que encerraram suas atividades. Durante o evento, representantes do setor de telecomunicações defenderam que o reordenamento seja realizado de forma centralizada, com custos incorporados ao valor do compartilhamento.

Agnes ressaltou, porém, que essa possibilidade ainda não foi analisada pela Aneel e que a inclusão da despesa poderia fazer com que prestadoras regulares também arcassem com os custos de irregularidades de terceiros.

O debate ocorre após a aprovação do substitutivo ao PL dos postes pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 4. O texto, que retorna ao Senado, prevê que as receitas obtidas com o compartilhamento sejam utilizadas na regularização das ocupações, sem afastar a responsabilidade dos agentes que provocaram irregularidades.

O PL também estabelece que Aneel e Anatel deverão definir conjuntamente uma metodologia para o cálculo do valor máximo estrutural cobrado pelo uso dos postes.

Custos

O assessor do Conselho Diretor da Anatel, Leonardo Tostes, defendeu que a metodologia seja orientada a custos, mas ressaltou as dificuldades para estabelecer os valores. Entre os pontos em discussão estão a divisão das despesas compartilhadas entre os setores elétrico e de telecomunicações, os investimentos na infraestrutura e a inadimplência.

"Tudo isso reduz ou alarga a orientação a custos", afirmou. Segundo Tostes, as agências devem antecipar a discussão da metodologia em consulta pública para chegar a um entendimento sobre os parâmetros de cálculo.

Já Agnes manifestou preocupação com a possibilidade de adotar um preço médio nacional para o compartilhamento. Segundo a diretora, a proposta originalmente discutida previa valores específicos para cada área de concessão das distribuidoras de energia. "Qualquer [decisão sobre um] preço médio Brasil, eu acho algo bastante difícil de pensar que vá funcionar, se for essa a ideia", afirmou.

Tostes, por sua vez, levantou a possibilidade de estabelecer um teto caso os componentes contábeis elevem excessivamente o preço calculado com base nos custos, mas ressaltou que o assunto ainda precisa ser discutido pelas agências.

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