Aneel admite discutir custo de reordenamento como parte do preço dos postes

A diretora da Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel), Agnes Costa, admitiu a possibilidade de incluir os custos de reordenamento dos cabos na metodologia de preços para o compartilhamento de postes entre distribuidoras de energia e empresas de telecomunicações. A declaração foi feita nesta quinta-feira, 5, durante o evento realizado pela Conexis.
Segundo Agnes Costa, a proposta de regulamentação discutida entre a Aneel e a Anatel não prevê o reordenamento como um componente do preço cobrado das operadoras. A lógica inicial era que cada empresa arcasse com os custos das irregularidades que provocou. No entanto, a diretora reconheceu que o modelo pode ser discutido.
"Se esse for o entendimento do setor de telecom, que é melhor colocar um componente de custo adicional para fazer essa regularização, nem que seja temporária também, eu pessoalmente não tenho nada contra isso a princípio", afirmou.
Debate
A discussão envolve, sobretudo, situações em que não é possível identificar os responsáveis por cabos irregulares ou sem utilização, inclusive de empresas que encerraram suas atividades. Durante o evento, representantes do setor de telecomunicações defenderam que o reordenamento seja realizado de forma centralizada, com custos incorporados ao valor do compartilhamento.
Agnes ressaltou, porém, que essa possibilidade ainda não foi analisada pela Aneel e que a inclusão da despesa poderia fazer com que prestadoras regulares também arcassem com os custos de irregularidades de terceiros.
O debate ocorre após a aprovação do substitutivo ao PL dos postes pela Câmara dos Deputados, na quarta-feira, 4. O texto, que retorna ao Senado, prevê que as receitas obtidas com o compartilhamento sejam utilizadas na regularização das ocupações, sem afastar a responsabilidade dos agentes que provocaram irregularidades.
O PL também estabelece que Aneel e Anatel deverão definir conjuntamente uma metodologia para o cálculo do valor máximo estrutural cobrado pelo uso dos postes.
Custos
O assessor do Conselho Diretor da Anatel, Leonardo Tostes, defendeu que a metodologia seja orientada a custos, mas ressaltou as dificuldades para estabelecer os valores. Entre os pontos em discussão estão a divisão das despesas compartilhadas entre os setores elétrico e de telecomunicações, os investimentos na infraestrutura e a inadimplência.
"Tudo isso reduz ou alarga a orientação a custos", afirmou. Segundo Tostes, as agências devem antecipar a discussão da metodologia em consulta pública para chegar a um entendimento sobre os parâmetros de cálculo.
Já Agnes manifestou preocupação com a possibilidade de adotar um preço médio nacional para o compartilhamento. Segundo a diretora, a proposta originalmente discutida previa valores específicos para cada área de concessão das distribuidoras de energia. "Qualquer [decisão sobre um] preço médio Brasil, eu acho algo bastante difícil de pensar que vá funcionar, se for essa a ideia", afirmou.
Tostes, por sua vez, levantou a possibilidade de estabelecer um teto caso os componentes contábeis elevem excessivamente o preço calculado com base nos custos, mas ressaltou que o assunto ainda precisa ser discutido pelas agências.


