BRASILAnatel e MCom defendem alternativas para garantir soberania nas comunicações via satélite
Rafael Bucco
- 7 de outubro de 2026 | 20:36
Diversidade de operadores, controle das comunicações críticas e transferência de tecnologia no SGDC-2 pautaram debate sobre soberania em telecomunicações espaciais na Futurecom.
O Brasil precisa manter parte das comunicações críticas sob controle do Estado e ampliar a diversidade de operadores de satélite para reduzir a dependência de fornecedores, defendeu Vinicius Caram, superintendente de Outorga e Recursos à Prestação da Anatel, nesta quarta-feira, 7, na Futurecom 2026.
“Tem um percentual de comunicação crítica que tem que ficar sob controle do Estado, e não podemos abrir mão”, afirmou durante painel sobre soberania digital e resiliência das comunicações críticas.
Para Caram, a soberania envolve a capacidade de estabelecer regras, fiscalizar os operadores e zelar pela continuidade dos serviços. A competição entre fornecedores também integra essa estratégia. “Ter mais operadores no mercado, traz competição e impede que fiquemos reféns de um.”
MCom defende alternativas para manter serviços
Eduardo Takafashi, representante do Ministério das Comunicações, afirmou que soberania não depende apenas de autossuficiência, mas da disponibilidade de alternativas para manter as comunicações diante de uma interrupção. Segundo ele, o ministério trabalha para evitar que o Estado dependa de uma única solução.
Takafashi destacou duas funções da infraestrutura satelital: levar cobertura a localidades onde outras tecnologias não chegam e oferecer uma alternativa quando outras redes deixam de funcionar. Nessa visão, o satélite deve integrar a política pública de conectividade e ser considerado também por sua capacidade de assegurar resiliência.
O representante do MCom afirmou que o SGDC-2, projeto de novo satélite brasileiro de telecomunicações em estudo, inclui transferência de tecnologia. O objetivo, segundo ele, é desenvolver conhecimento e competências críticas para preservar a autonomia brasileira diante de questões geopolíticas. “Hoje em dia é dificil ter independencia em todo o ciclo de produção. O ruim é não ter alternativa”, afirmou.
Gateways e controle na agenda regulatória
Caram disse que a Anatel acompanha o predomínio de constelações estrangeiras e estuda como avançar nas questões de comando, controle e instalação de gateways no Brasil. O assunto faz parte da agenda regulatória da agência.
O superintendente observou que empresas interessadas em melhorar seus serviços têm instalado essa infraestrutura no país. Afirmou, porém, que a preocupação regulatória é assegurar capacidade de atuação do Estado, sem adotar uma postura restritiva.
A sustentabilidade espacial também entrou no debate. Caram destacou a necessidade de articulação internacional para tratar do uso das órbitas e relatou a participação brasileira nessa discussão na União Internacional de Telecomunicações.
Sérgio Maia, da Abrasat, apontou o impacto econômico dos detritos espaciais, que aumentam a necessidade de manobras para evitar colisões. “Sustentabilidade espapcial deixou de ser uma questão ambiental, e passou a ser uma questão economica.”
Segundo Maia, o Brasil tem 43 sistemas geoestacionários e 18 não geoestacionários. Ele defendeu uma regulação favorável à atividade empresarial que também proteja os interesses brasileiros e estimule a expansão da infraestrutura satelital.
Indústria precisa definir prioridades
Leandro Gaunszer, do IBTD, defendeu que o país identifique as competências industriais consideradas críticas e estabeleça um plano de incentivos ao investimento. Na avaliação dele, o domínio de patentes, inteligência e desenvolvimento tecnológico é central para a soberania.
“O importante é controlar patentes, ter a parte de inteligência, e o desenvolvimento”, afirmou. Gaunszer apontou software e integração como áreas em que o Brasil dispõe de conhecimento a ser estimulado. O painel foi moderado por Mauro Wajnberg, da Abrasat.
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