Anatel confirma capacidade adicional de banda S para Starlink

O Conselho Diretor da Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) confirmou nesta sexta-feira, 9, a disponibilização de novo espectro na banda S para a Starlink. O recurso é relevante para a futura prestação de serviços via satélite direto ao dispositivo do consumidor final (D2D) no Brasil.
Como adiantou a TELETIME na última quinta-feira, a operadora da SpaceX recebe um bloco de 15+15 MHz – metade do que a empresa queria, mas mais do que a Anatel indicava que iria ceder. Os vencimentos da autorização foram divididos em dois prazos, com 5+5 MHz da capacidade vencendo em 2029. Confira:
- as subfaixas de 2.000 MHz a 2.010 MHz, no enlace Terra-espaço, e de 2.190 MHz a 2.200 MHz, no enlace espaço-Terra, terão direito de exploração válido até 19 de setembro de 2039;
- já as subfaixas de 1.995 MHz a 2.000 MHz, no enlace Terra-espaço, e de 2.185 MHz a 2.190 MHz, no enlace espaço-Terra, serão válidas apenas até 5 de junho de 2029.
Starlink comemora
Em uma postagem no X, a Starlink comemorou a decisão. "A Anatel acaba de conquistar uma grande vitória para o povo brasileiro ao votar pela aprovação do acesso integral da Starlink Mobile ao espectro de 2 GHz, com prioridade para nossa faixa global de banda S".
"A Starlink utilizará essa faixa de espectro essencial de banda média para garantir que todos os brasileiros tenham acesso à banda larga móvel de alta velocidade em seus dispositivos", completou a operadora de satélites.
No Conselho da Anatel, o voto aprovado teve como relator o conselheiro Alexandre Freire. Já o conselheiro Edson Holanda foi voto vencido, após questionar a aprovação do processo em circuito deliberativo. A íntegra do acórdão (que ainda deve ser publicado no Diário Oficial da União para surtir efeitos) pode ser vista aqui.
Sistemas de IoT
No mesmo acórdão, o Conselho Diretor determinou à área técnica da Anatel que, quando avaliar pedidos de sistemas de satélites dedicados a aplicações de Internet das Coisas (IoT), priorize a alocação de novos direitos de exploração de satélites e a prorrogação de direitos já conferidos no bloco de 1.990 MHz a 2.000 MHz, no enlace Terra-espaço, e de 2.180 MHz a 2.190 MHz, no enlace espaço-Terra.
A banda S é considerada uma das principais fronteiras para a oferta de serviços D2D. Nesta semana, a Starlink também fez movimentos em tornos de outras faixas de espectro, incluindo a compra de bloco no 800 MHz nos Estados Unidos.
SpaceX adquire espectro de 800 MHz para Starlink Mobile nos EUA


