Novos caminhos para percorrer

Novos caminhos para percorrer

Com direito a passagem gratuita, a partir deste mês de março as operadoras de telecomunicações poderão usar as faixas de domínio das estradas federais. Tal resolução irá permitir o alcance de novos clientes com a continuidade da expansão das redes do país. 

A novidade foi publicada pelo Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes, a resolução 7/21: ‘‘Libera o direito de passagem gratuito. Determina: as prestadoras de serviços de telecomunicações ficam isentas “conforme art. 12 da Lei nº 13.116, de 20 de abril de 2015”.

Vale lembrar que o artigo 12 já havia sido pauta há poucos dias, pois, o Supremo Tribunal Federal rechaçou o pedido da Procuradoria Geral da República para determinar a sua inconstitucionalidade. Contudo a gratuidade segue.

Outra decisão importante

Agora o mercado de telecomunicações aguarda outra decisão importante, o leilão de espectro da Anatel que destinará as frequências para redes 5G. O texto base do leilão já foi aprovado no dia 25/02, agora as operadoras de telecomunicações que entrarem na corrida terão que cumprir com algumas obrigações predefinidas.

A proposta aprovada estabelece compromissos nacionais e regionais de investimentos de cobertura como garantir 4G nas rodovias federais, entregar a conectividade com fibra a 1.280 cidades que ainda não são atendidas pela tecnologia, além de sinal 5G para os municípios com mais de 30 mil habitantes. Quanto ao 5G, a ideia é promover sua implementação no país de forma segura e sustentável. Em breve falaremos mais sobre a quinta geração de internet móvel.

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